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Embora o administrador se esforce para fornecer informações corretas e atualizadas, não garante a precisão, a integridade ou a atualidade das mesmas. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Acessibilidade
O site está disponível 24h/7, exceto em casos de manutenção programada ou força maior. Em caso de indisponibilidade, serão envidados esforços para restabelecer o acesso rapidamente. O administrador não se responsabiliza por eventuais danos causados pela falta temporária de acesso.
4. Propriedade intelectual
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6. Proteção de dados pessoais
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Os usuários têm o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD/UE) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Brasil, Lei nº 13.709/2018).
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